Manifesto meu mais veemente repúdio ao ataque violento contra
a comunidade indígena da etnia Guarani-Kaiowá, ocorrida na tarde desta
terça-feira, 14, próximo à Aldeia Te’Yikuê, no município de Caarapó, que
resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiode Aguileu Rodrigues de
Souza, 20 anos, e que deixou mais nove pessoas feridas, duas em estado grave.
O massacre perpetrado contra os indígenas é mais um dos
inúmeros atos de violência sofridos pelos povos originários deste Estado, que
lutam para que seus territórios tradicionais sejam demarcados conforme o que
determina a Constituição Federal. Os índios pagam com a vida de suas lideranças
o preço de reivindicarem seus direitos, diante da omissão do Estado brasileiro
em sua responsabilidade de intermediar uma solução definitiva para os conflitos
agrários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais.
Por inúmeras vezes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso
do Sul já foi palco de debates em reuniões e audiências públicas sobre o
assunto, que resultaram no encaminhamento de propostas concretas para pacificar
o Estado, respeitando e garantindo os direitos das partes envolvidas nos
conflitos. Infelizmente, os anos vão passando, as propostas ficam nos
documentos, os ânimos vão se acirrando cada vez mais e vidas de indígenas
continuam sendo ceifadas impunemente.
Manifesto, também, meus sentimentos de pesar e solidariedade
aos familiares do indígena assassinado e a toda comunidade da Aldeia Te’Yikuê,
que sofreram a agressão por homens armados, os quais chegaram ao local atirando a esmo na direção
de centenas de pessoas reunidas, sendo homens, mulheres e crianças.
Solicito à Bancada Federal de Mato Grosso do Sul no Congresso
Nacional que se posicione frente ao ocorrido no Estado e que exija do Governo
Federal providências urgentes para garantir a segurança das pessoas nas áreas
de conflito e a retomada urgente das negociações visando à solução definitiva
dos processos de demarcação das terras indígenas.Solicito, ainda, às autoridades competentes a apuração dos fatos e que os responsáveis por mais esses crimes contra os índios Guarani-Kaiowá sejam punidos sob o rigor da lei.
Não é mais possível que esta situação perdure no Mato Grosso
do Sul e que a sociedade continue a assistir passivamente a execução impune de
lideranças indígenas que lutam pela garantia de seus direitos constitucionais.
Campo Grande, 15 de junho de 2016-06-15
Deputado Estadual Pedro kemp (PT)
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