Encher o tanque do carro está ficando, quase que
semanalmente, mais dispendioso. O preço médio da gasolina subiu no Brasil pela
oitava semana consecutiva, acumulando uma alta de 51% nas refinarias, e o litro
na bomba ultrapassou em muito os R$ 6 e, em algumas cidades brasileiras mais de
R$ 7, tornando-se um dos principais itens a impactar a inflação neste ano,
elevando consideravelmente o custo de vida das famílias brasileiras,
especialmente das camadas mais pobres da população. A alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativo a desistir de trabalhar nas plataformas, o que vinha sendo uma alternativa de renda para muitos trabalhadores
desempregados.
Tenho
recebido, com frequência, mensagens de pessoas que cobram uma posição sobre a
alíquota do ICMS da gasolina, algumas chegam a sugerir, inclusive, que eu
apresente um projeto de lei para redução do imposto. Elas acreditam ser este o
principal problema da alta dos combustíveis, aliás, ideia que foi amplamente difundida
pelo presidente da República para desviar o foco da questão. Este assunto virou
motivo de embate entre o presidente e os governadores, com o primeiro cobrando
publicamente que os estados reduzam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) para que, dessa forma, os preços da gasolina e do diesel
recuem. Além de explicar aos meus interlocutores que um projeto de lei dessa
natureza não é da competência do deputado estadual, e que só pode ser de
iniciativa do poder executivo, tenho procurado esclarecer-lhes que as
constantes majorações dos preços dos combustíveis não têm relação com o imposto
cobrado, mas com a política de preços adotada pela Petrobrás, desde o governo
Michel Temer. Durante o governo Dilma, para se evitar uma escalada da inflação,
evitava-se reajustar os preços dos combustíveis, e também da energia elétrica,
utilizando a Petrobrás como uma forma de absorver os impactos de preços,
evitando o repasse para o consumidor final. Foi uma política de subsídio
governamental, para não onerar o custo de vida da população. Mas, voltando, caso
o governo estadual optasse por reduzir o ICMS da gasolina, obviamente que haveria,
num primeiro momento, uma queda nos valores praticados nos postos, porém os
preços continuariam subindo posteriormente, como está ocorrendo agora. O que
ocorre, então?
Por serem derivados do petróleo, os combustíveis
acompanham o valor da commodity no mercado internacional, pressionado pela alta
da demanda, à medida que as economias voltam a funcionar. Depois da crise
provocada pela pandemia, a economia mundial deve ter um forte crescimento neste
ano, o que aumenta a busca pela commodity (petróleo) e, consequentemente, ajuda
a puxar os preços para cima. Além disso, temos uma forte desvalorização do real
frente ao dólar, elevando a cotação do petróleo, que acarreta grande impacto no
custo de vida dos brasileiros, passando a pagar mais caro por alimentos,
energia elétrica e outros bens e serviços.
Precisamos entender que a formação dos preços da
gasolina e do diesel hoje é composta pelo preço praticado pela Petrobrás nas
refinarias, pelo custo do etanol adicionado aos demais combustíveis, mais os
tributos federais (PIS/Pasep, Cofins e Cide) e estadual (ICMS), além do custo
de distribuição e revenda. A variação de todos esses itens são o que determina
o preço final nas bombas do combustível. Contudo, o principal fator de aumento
dos preços hoje é o câmbio, ou seja, a desvalorização do real frente ao dólar,
sendo que o petróleo já esteve num valor acima do atual, e o combustível não
custava o que custa hoje. Essa perda de valor da moeda brasileira vem ocorrendo
muito em razão das incertezas e descontroles da política econômica do governo
federal, agravada pela crise política e institucional provocadas pelo
presidente Bolsonaro, ameaçando a realização das eleições e os demais poderes
com uma pretensa ruptura da ordem democrática. Este quadro da economia e da
política no país afugenta investidores internos e externos, provocam a fuga dos
dólares e impedem a valorização do real, que poderia contribuir com a queda do
preço dos combustíveis. A demanda por real diminui, a demanda por dólar
aumenta, e a moeda brasileira perde valor. Essa é a lógica do mercado.
Vejam que o problema é muito mais complexo do que
cobrar dos governadores que abram mão do ICMS, que poderia impactar as finanças
dos estados, sem resolver o problema de fundo. O imposto estadual, de fato, tem
grande peso sobre o valor na bomba. A alíquota varia entre os estados: no caso
da gasolina, chega a 30% em alguns locais, como é o caso do Mato Grosso do Sul.
Essas alíquotas, no entanto, não subiram – mas o valor pago pelos consumidores
sim. O imposto é cobrado em cima de uma estimativa de preço médio pago pelos
consumidores; assim, se o preço sobe na bomba, os governos estaduais podem
subir a estimativa de preço médio sobre o qual o ICMS incide. Porém, de fevereiro
para cá, embora o valor pago em ICMS tenha subido, a participação do tributo no
preço total da gasolina caiu: naquele mês, representava 29% de
todo o valor pago na bomba; em agosto, era 27,5%, segundo dados da Petrobras.
Sendo assim, o fim dos aumentos dos combustíveis no
Brasil depende de uma mudança na política de preços praticada pela Petrobrás,
de um programa de retomada do crescimento econômico, que este governo não tem
capacidade de produzir, e do fim das crises político-institucionais provocadas
pelo presidente da República, que só se preocupa em alimentar sua base
eleitoral com vistas as eleições de 2022. Como afirmou o próprio Bolsonaro, em
discurso no dia 27/09: “Nada está tão ruim que não possa piorar”. E,
infelizmente, vai piorar.