AINDA SOBRE O “GRITO DOS EXCLUÍDOS/2023”: QUEM TEM MEDO DAS VOZES DAS RUAS? REPRESSÃO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS NÃO É NOVIDADE.

 

Mais um Sete de Setembro se realizou por todo o país, com desfiles de militares, alunos de escolas públicas e privadas, fanfarras, bandas, tanques de guerra, carros do Exército e da Polícia Militar. Em algumas capitais, até a Esquadrilha da Fumaça e sobrevoo de aviões e helicópteros. Milhares de pessoas nas ruas para assistirem ao espetáculo, enquanto outros preferem aproveitar o feriadão para ficar em casa e fazer um churrasquinho com os amigos e, outros ainda, vão viajar para pescar ou visitar parentes. Tudo certo!

Quando adolescente, estudante de escola pública na minha cidade natal, também cheguei a desfilar uniformizado, com fita verde-amarela afixada no bolso da camisa, e junto com os colegas de classe marchávamos como se militares fossemos. Achava tudo muito bonito, bem organizado, solenidade que, segundo nossos educadores, despertava em nós o civismo, o amor à Pátria e o respeito aos símbolos nacionais.  

Decorridos muitos anos da minha participação nesses eventos, fui aprender que um país só pode ser considerado verdadeiramente independente, livre, soberano e democrático quando garante ao seu povo vida digna, não apenas a uns poucos, a uma elite privilegiada, mas a todos e todas. O Brasil, uma nação marcada pela diversidade étnico-racial, multicultural, de belezas naturais exuberantes, com um povo trabalhador e determinado, sendo uma das maiores economias do mundo, ainda concentra mais da metade da riqueza nacional nas mãos de 1% dos brasileiros, tem 33 milhões de pessoas vivendo na insegurança alimentar, com milhões de desempregados e subempregados, com sérios problemas de violações dos direitos humanos e uma dívida enorme com os povos indígenas e afrodescendentes. Por esse motivo, acredito, como muitos, que nossa verdadeira independência e soberania ainda estão sendo conquistadas, e que não basta reverenciarmos a Bandeira Nacional, cantarmos o Hino com devoção e andarmos com fita verde-amarela no peito para sermos verdadeiros cidadãos brasileiros. Amar à Pátria, deve significar, antes de tudo e acima de tudo, amor ao povo, e a todas as pessoas, especialmente os mais vulneráveis, e desejar que nossa pátria-mãe gentil seja generosa com todos os seus filhos e filhas.  

É por esta razão que, há 29 anos atrás, por iniciativa da CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, os movimentos e pastorais sociais, além de sindicatos e organizações da sociedade civil organizaram o Grito dos Excluídos, em contraposição ao Grito do Ipiranga, liderado por um membro da família real portuguesa, para chamar a atenção da sociedade brasileira para os problemas decorrentes do nosso modelo econômico excludente, que faz do país um dos mais desiguais do mundo, e ainda, não garante o acesso aos direitos de cidadania para uma parcela significativa da população. É um movimento que quer dar voz a quem não consegue fazer chegar o seu clamor aos detentores do poder responsáveis pela elaboração das políticas públicas de garantia de direitos e de mais igualdade de oportunidades para as pessoas.

Aqui em Campo Grande, fui um dos primeiros coordenadores do Grito dos Excluídos, junto com a Irmã Inês Guarnieri, secretaria executiva do Regional da CNBB, e a assistente social da Arquidiocese, Lúcia Furtado, e sempre contávamos com a liderança e a presença de Dom Vitório Pavanello abrindo nossa caminhada pelas ruas centrais (bons tempos de lideranças religiosas sensíveis aos problemas do povo), logo atrás do desfile oficial do Dia da Independência. Militantes e agentes de pastorais, sindicalistas, donas de casa, trabalhadores e trabalhadoras, ativistas dos direitos humanos e de movimentos de mulheres, negros, indígenas, pessoas com deficiências, e tantos outros seguiam segurando cartazes e faixas com suas reivindicações: reforma agrária e urbana, emprego, salário decente, moradia digna, saúde pública de qualidade, entre tantas outras. Este ano, na sua vigésima nona edição, o tema do Grito dos Excluídos foi “Vida em primeiro lugar. Você tem fome e sede de que?”, pedindo políticas e mobilização nacional para erradicar a fome do país e garantir o acesso à água de qualidade para toda a população.

E agora, mais uma vez estávamos nós no Sete de Setembro, concentrados na Barão do Rio Branco com a 13 de Maio, esperando o fim do desfile para iniciarmos nossa caminhada. Não éramos um grupo muito numeroso, como em anos anteriores. Muitos sindicalistas e militantes de gabinete parecem não acreditar mais na luta organizada do povo ou se cansaram. Muitos políticos da esquerda e progressistas preferem esperar pelas próximas eleições para se encontrar novamente com as pessoas nas ruas. Mas, motivados por uma juventude aguerrida e animada, estávamos ali, prontos para portar nossas faixas e cartazes defendendo a democracia, direitos sociais e comida na mesa dos brasileiros e brasileiras. Umas 150 pessoas, talvez.

Caminhamos apenas uma quadra, atrás do último caminhão dos militares, e eis que fomos surpreendidos, na esquina da 13 com a Afonso Pena, com a rua interditada com grades metálicas, um batalhão da Polícia Militar formando uma barreira de ponta a ponta e, logo atrás, uma cavalaria da polícia numa verdadeira muralha. Fiquei estarrecido e, ao mesmo tempo, indignado com a força militar que se formou para impedir nossa passagem por mais algumas quadras. Perguntei aos policiais por que razão estávamos sendo impedidos de realizar uma manifestação tranquila e democrática? Não me respondiam. Só diziam que estavam cumprindo ordens. Então perguntei: ordem de quem? Não me disseram. Pedi que chamassem o comandante para conversar. Nada disseram. Então disse que nós passaríamos, porque estávamos exercendo nosso direito constitucional à manifestação pacífica por direitos sociais. Argumentei, também, que o desfile já havia terminado e que as autoridades, que eles estavam por proteger, já não estavam mais no palanque. A seguir, seguiu-se o jogo de empurra-empurra, que resultou numa senhora jogada ao chão. Após o tumulto, veio finalmente a ordem, não sei de onde (talvez dos céus), para a liberação da pista, permitindo nossa passagem.

Bom, já falei nas redes sociais e repito aqui. Sei que os policiais militares que se portavam ali impedindo nossa passagem estavam cumprindo ordens. A minha indignação é que não houve um canal de diálogo. Quem ali com autoridade se colocou para negociar com o grupo de manifestantes? E seguem outras indagações: quem deu ordens para o Grito dos Excluídos não seguir, passando pelo palanque vazio de autoridades? Foi o comando da Polícia Militar ou foi o governador do Estado? Por que a proibição da manifestação seguir adiante no percurso que há 29 anos sempre fizemos? Seria para não estragar a festa cívica? Seria por medo dos manifestantes? Ou por ser o movimento identificado com a esquerda?

Lembrei-me que em muitas edições do Grito dos Excluídos as autoridades que lotavam o palanque para prestigiar o desfile permaneciam no local até terminar a passagem dos manifestantes. Seria em respeito ao arcebispo que caminhava conosco? Acho que não. Tivemos governantes que entendiam a lógica e a legitimidade dos movimentos sociais e não se furtavam em ouvir as vozes das ruas. Em certa ocasião, por exemplo, tivemos o governador Zeca ao lado do prefeito Puccinelli, arqui-inimigos na política, assistindo à passagem do Grito até o final. Nunca nenhuma autoridade foi agredida ou molestada.  

Sabe o que é revoltante nessa história? É saber que em anos anteriores manifestantes da extrema direita ficaram meses acampados no canteiro central da Afonso Pena, em frente à sede do Ministério Público Federal, fazendo suas manifestações livremente e ninguém do Estado ou da Prefeitura providenciou a desocupação do local. No ano passado, manifestantes a favor do ex-presidente inominável fecharam estradas por não acatarem o resultado das eleições, e foi a maior dificuldade para a desobstrução das vias. Um dia após o pleito eleitoral, havia 148 pontos de bloqueio em rodovias e até o dia 7 de novembro a PRF dispersou, com muito custo, 1.040 manifestações. E os acampamentos em frente dos quartéis do Exército? Totalmente livres para a obstrução de ruas, com acampamentos nos canteiros, instalação de cozinhas, churrasco, algazarras. E o que estavam reivindicando: “intervenção militar constitucional”, que não existe; ditadura militar; anulação das eleições; fechamento do STF e do Congresso Nacional. Muitos defendiam que era um direito de se manifestar. Ora, isso não é manifestação democrática! É crime! Mas nenhuma ordem chegava para desocupação dos locais e para por fim aos atos antidemocráticos. Com isso evoluímos para a tragédia da invasão e do vandalismo nas sedes dos Poderes da República em Brasília, no dia 8 de janeiro deste ano. Houve leniência, conivência e, até mesmo, apoio por parte de muitas autoridades políticas e dos comandos militares neste país. Essas manifestações, sim, eram absurdas e jamais deveriam ser toleradas. Quando se pede a ruptura democrática não se está apenas fazendo uma manifestação política, mas se comete um crime contra o Estado Democrático de Direito.

E agora me pergunto: e por que tantas grades, batalhões da polícia e tantos cavalos para impedir a passagem de 150 pessoas que pediam justiça social num país tão desigual? Por que tanta passividade e omissão com quem cometia o crime de conspiração contra a democracia e tanta agressividade com quem pedia o fortalecimento da democracia em nosso país?

Espero que nos próximos anos os organizadores do desfile oficial convidem os responsáveis pelo Grito dos Excluídos para uma conversa amigável e possam combinar a realização dos eventos cívicos em parceria. Afinal, não queremos todos um país verdadeiramente livre, soberano, mais justo e democrático? Não somos vândalos. Somos cidadãos e cidadãs que desejam uma nação generosa com todos e todas.

Escolas Cívico-Militares: Sim ou Não?

 

 

No segundo semestre de 2022, fui convidado por um professor de sociologia para palestrar numa escola da rede estadual de ensino por ocasião do Dia Nacional da Consciência Negra. A ideia que ensejou o convite à minha pessoa era a de proporcionar um debate com os alunos sobre a lei de minha autoria que implantou as cotas raciais na Universidade Estadual e discutir a eficácia das ações afirmativas nas políticas públicas sociais. Fiquei muito lisonjeado com o convite, até porque esta é uma das coisas que mais me dão prazer: conversar com estudantes sobre temas da atualidade e de assuntos que têm a ver com suas vivências e interesses. Ao adentrar no estabelecimento de ensino, encontrei os alunos de todas as turmas enfileirados no pátio e militares uniformizados circulando ao redor deles. Um dos militares deu uma ordem com a voz em tom muito alto, e os alunos seguiram para as salas de aula numa marcha uniforme e em absoluto silêncio. Foi aí que me dei conta de que estava numa escola cívico-militar.

Tendo chegado na sala da turma com a qual eu iria conversar, fui levado até a mesa do professor e convidado a me sentar. Uma aluna, que estava em pé, ao meu lado, creio que a monitora dos colegas, deu um forte grito: “posição de sentido”, e todos se levantaram. Em seguida, falou uma frase de forma mecânica e com voz grave, ainda em tom alto e muito rápido, que quase não consegui entender. Sei que tinha alguma coisa a ver com minha palestra e com normas de respeito. Ao terminar, gritou: “entendido, turma?”. Ao que todos responderam, gritando: “sim”, batendo continência. “Descansar”, ordenou a monitora. E todos se sentaram. Em seguida, fui autorizado a proferir minha palestra. Eu, que sempre visitava escolas públicas para participar de comemorações, eventos e debater com os alunos, confesso que fiquei bastante constrangido, envergonhado mesmo, com a cena que acabara de assistir. Comecei a falar sobre o tema da minha palestra, mas um pensamento me atormentava o tempo todo: será este o modelo de educação pública que teremos no Brasil de ora em diante?   

No último dia 12 de julho, quase oito meses após aquela minha palestra, o Governo Federal anunciou o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (PECIM) no país, criado por decreto em 2019 durante a gestão Bolsonaro. Foi uma decisão conjunta do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa, que eram responsáveis pela gestão nacional do programa, sendo que os profissionais das Forças Armadas envolvidos serão desmobilizados de forma gradual, para não causar transtornos no ambiente e nas atividades educacionais. Vale lembrar que o referido programa não passou pela aprovação do Congresso Nacional, além do que não existe na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal nº 9.394/96) e no Plano Nacional de Educação – PNE (Lei Federal nº 13.005/14) qualquer previsão legal que permita às Forças Armadas atuarem na educação básica regular ou nenhum tipo de proposta ou estratégia para a criação de escolas cívico-militares no país. E se não há previsão legal para a implantação do programa na área educacional, o mesmo se pode afirmar sobre o desvio de finalidade das Forças Armadas.

O PECIM é um programa que amplia a desigualdade salarial na escola e privilegia os membros das forças de segurança que atuam nas atividades de apoio e gestão escolar. Ao invés de investir na formação e valorização do magistério, transfere recursos para profissionais que não pertencem à área da educação. Cada militar vinculado ao programa recebe mensalmente, de R$ 2.700,00 até R$ 9.152,00, dependendo da patente, além dos valores que já percebe como aposentado. O adicional mais elevado é maior, em média, que o valor do piso do magistério nacional e, somado aos seus vencimentos de militar, é bem maior que o percebido pelos diretores escolares. Em três anos de existência do PECIM, o orçamento disponibilizado custou aproximadamente R$ 98,3 milhões aos cofres públicos. Atualmente, somente das Forças Armadas, sem contar os policiais e bombeiros militares dos estados, 856 militares atuam no programa. Os investimentos significativos, extraídos do orçamento da Educação para manter militares reformados nas escolas públicas de ensino fundamental e médio em atividades de assessoria e suporte destoam da escassez de recursos que as redes de ensino investem para o pagamento da folha salarial de seus educadores. Os militares que atuam nas escolas cívico-militares não são considerados, para todos os fins, como profissionais da educação básica e, sendo assim, os gastos com militares inativos não podem ser computados como despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, caracterizando, portanto, desvio dos recursos vinculados estritamente à educação.

A justificativa para a realização do programa mostrou-se equivocada, ao pretender que o militarismo seria a solução para o enfrentamento das questões de indisciplina e violência nas instituições de ensino, além de outras advindas da vulnerabilidade social nas localidades onde as escolas públicas estão inseridas, e que suas características poderiam se tornar o tipo de atendimento universal previsto para a educação básica regular. Não há dados públicos que comprovem a eficácia do programa nem informações sobre o desempenho dos alunos que frequentam essa forma de ensino. Das 100 melhores escolas públicas do Brasil, nenhuma é militar. O programa, que pretendia ser um modelo para o setor educacional brasileiro, foi alvo de elogios e críticas, além de denúncias de abusos cometidos por militares, de assédio moral e sexual de alunos, interferências nos programas e planejamentos escolares. Mas, mesmo que houvessem dados positivos, a questão não se resume a resultados. A questão é bem outra. É de concepção e de modelo de educação que se pretende, para ser instrumento de formação para a cidadania e de construção de um país mais justo socialmente e democrático. O ponto central é que tipo cidadãos queremos formar para qual modelo de sociedade? Cidadãos críticos, responsáveis, cientes de seus deveres e direitos, participativos ou cidadãos bem adestrados na obediência a regras e comandos e que saibam bater continência a autoridades inquestionáveis?

O PECIM foi, antes de tudo, um modelo excludente, pois não abrangeu todas as escolas, e de custo elevado aos cofres públicos. Teve pouca adesão de gestores públicos locais, sendo que no auge do programa aproximadamente 200 escolas das 138 mil adotaram o método cívico-militar, ou seja, somente 0,28%. Nenhuma escola privada do Brasil aderiu ao programa e, no início deste ano, 109 escolas públicas abandonaram o mesmo. Pesquisa do Cesop/Unicamp revelou que 72% dos brasileiros confiam mais em professores do que em militares para atuarem nas escolas.

O Ministério da Educação tem por dever constitucional garantir a educação civil, pública, gratuita, democrática, de qualidade social e igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira. As escolas cívico-militares se transformaram em estratégia do governo do ex-capitão do Exército para uso doutrinário e dentro de um contexto ideológico autoritário. O entendimento que temos é que os graves e complexos problemas de vulnerabilidade social, indisciplina e conflitos no interior das escolas públicas devem ser resolvidos com mais investimentos nos recursos instrucionais, valorização dos educadores (professores e administrativos da educação) e com aplicação prática dos princípios e estratégias pedagógico-educacionais. Os problemas das escolas públicas são mais relacionados à falta de investimento em infraestrutura e à desvalorização dos profissionais da educação do que à indisciplina ou a uma pretensa falta de patriotismo ou civismo por parte dos estudantes.

A escola não deve abrir mão das suas responsabilidades e nem transferir suas funções para outras instituições, assim como não cabe às Forças Armadas convocar professores para suas atividades de cunho militar. O problema da indisciplina na escola está muito mais relacionado com a incapacidade que as famílias do nosso tempo estão enfrentando para lidar com as pressões e influências da sociedade via meios de comunicação, redes sociais e, principalmente no mundo virtual da internet, que seduzem, transmitem informações e determinam comportamentos e modos de vida. Estes são muito mais fortes e poderosos do que os pais no seu esforço de educar e transmitir valores. Pais e mães não tem conseguido estabelecer limites no comportamento dos seus filhos e esperam que as escolas o façam, assumindo suas responsabilidades.

Outras questões que interferem de forma negativa no ambiente escolar devem ser analisadas de forma mais abrangente e com base científica, já que a escola reflete os problemas de uma sociedade em crise. Uso de drogas, depressão juvenil, transtornos de ansiedade, gravidez precoce, insegurança alimentar não são problemas gerados na escola ou pela escola, mas no contexto familiar e da sociedade excludente e desigual em que vivemos, e suas consequências devem ser abordadas pelas instituições de ensino como realidades vivenciadas por seus alunos, merecendo os encaminhamentos mais acertados à luz das teorias educacionais, com seminários, palestras, projetos, rodas de conversa, justiça restaurativa, combinados entre diretores-alunos-professores, busca de apoio profissional em psicologia e saúde quando necessários, num ambiente acolhedor e de diálogo.

“Não é possível refazer este país, democratizá-lo, humanizá-lo, torná-lo sério, com adolescentes brincando de matar gente, ofendendo a vida, destruindo o sonho, inviabilizando o amor. Se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”, ensinava Paulo Freire (Pedagogia da Indignação). A escola não pode tudo, mas pode fazer muito pelos adolescentes e jovens, muitas vezes em crise e sem perspectivas de futuro, para que voltem a sonhar e desejar um espaço de realização pessoal e profissional na sociedade. Querer transferir para os militares as funções dos educadores é o mesmo que admitir a incompetência destes últimos no cumprimento do seu mister. Disciplina, organização e respeito são essenciais para que a educação aconteça e, essas questões, a escola sabe muito bem como fazer, na qualidade de agência especializada na transmissão e construção de conhecimentos e na capacidade de leitura da realidade onde vivem seus alunos.

Escola com regime militar? Pode ser uma opção para quem deseja seguir a carreira militar.

Pedro Kemp