NOTA DE REPÚDIO

Manifesto meu mais veemente repúdio ao ataque violento contra a comunidade indígena da etnia Guarani-Kaiowá, ocorrida na tarde desta terça-feira, 14, próximo à Aldeia Te’Yikuê, no município de Caarapó, que resultou na morte do agente de saúde indígena Clodiode Aguileu Rodrigues de Souza, 20 anos, e que deixou mais nove pessoas feridas, duas em estado grave.

O massacre perpetrado contra os indígenas é mais um dos inúmeros atos de violência sofridos pelos povos originários deste Estado, que lutam para que seus territórios tradicionais sejam demarcados conforme o que determina a Constituição Federal. Os índios pagam com a vida de suas lideranças o preço de reivindicarem seus direitos, diante da omissão do Estado brasileiro em sua responsabilidade de intermediar uma solução definitiva para os conflitos agrários envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais.

Por inúmeras vezes, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul já foi palco de debates em reuniões e audiências públicas sobre o assunto, que resultaram no encaminhamento de propostas concretas para pacificar o Estado, respeitando e garantindo os direitos das partes envolvidas nos conflitos. Infelizmente, os anos vão passando, as propostas ficam nos documentos, os ânimos vão se acirrando cada vez mais e vidas de indígenas continuam sendo ceifadas impunemente.

Manifesto, também, meus sentimentos de pesar e solidariedade aos familiares do indígena assassinado e a toda comunidade da Aldeia Te’Yikuê, que sofreram a agressão por homens armados, os quais  chegaram ao local atirando a esmo na direção de centenas de pessoas reunidas, sendo homens, mulheres e crianças.

Solicito à Bancada Federal de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional que se posicione frente ao ocorrido no Estado e que exija do Governo Federal providências urgentes para garantir a segurança das pessoas nas áreas de conflito e a retomada urgente das negociações visando à solução definitiva dos processos de demarcação das terras indígenas.

Solicito, ainda, às autoridades competentes a apuração dos fatos e que os responsáveis por mais esses crimes contra os índios Guarani-Kaiowá sejam punidos sob o rigor da lei.

Não é mais possível que esta situação perdure no Mato Grosso do Sul e que a sociedade continue a assistir passivamente a execução impune de lideranças indígenas que lutam pela garantia de seus direitos constitucionais.

Campo Grande, 15 de junho de 2016-06-15

Deputado Estadual Pedro kemp (PT)